O principal objetivo da proposição é divulgar dados sociais para apoiar políticas públicas em favor das mulheres
Em sessão especial em comemoração ao Mês da Mulher, a Câmara Legislativa priorizou a votação de projetos de lei que beneficiam a mulher e cedeu espaço às quatro parlamentares da Casa para presidirem e conduzirem a sessão. Entre elas, a deputada Paula Belmonte (Cidadania), teve o privilégio de acompanhar a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 579/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a elaboração do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher.
Segundo a proposta, que agora aguarda sanção do governador, o relatório subsidiará políticas públicas para as moradoras do DF, a partir do Relatório, que reunirá informações relevantes, tais como as taxas de emprego, tanto formal quanto informal, discriminadas por setor de atividade e faixa etária; sobre o rendimento médio das mulheres ocupadas por setor; sobre o número de vítimas de violência física, sexual ou psicológica; com relação à expectativa média de vida das mulheres; sobre a proporção de mulheres chefes de domicílio, entre outras estatísticas imprescindíveis na elaboração de políticas voltadas ao público feminino.
O PL foi aprovado em dois turnos na única sessão presidida pelas quatro parlamentares da casa, na qual os deputados se dedicam, exclusivamente, à apreciação das proposições com foco no atendimento à mulher. “Esta sessão foi um marco histórico na Casa e me sinto honrada por ter feito parte desse momento singular”, destacou Paula Belmonte, emocionada por ter dividido a presidência da mesa com as deputadas Dayse Amarilio (PSB); dra. Jane Klébia (MDB) e Jaqueline Silva (MDB).