A Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância da Câmara dos Deputados analisou, nesta quinta-feira (9), a Agenda 227, movimento para garantir que as crianças e os adolescentes estejam nos planos de governo dos possíveis candidatos à Presidência. A audiência pública foi mediada pelas deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).
“A nossa Constituição Federal determina que crianças e adolescentes sejam prioridades, mas isso só está no papel. A agenda é fundamental para fortalecer as políticas para quem mais precisa e para quem tem que estar no centro do processo eleitoral”, afirmou Paula Belmonte.
De acordo com a analista de Relações Governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno, a iniciativa acredita que o pleito de outubro é estratégico para o Brasil e para a infância. O grupo irá entregar aos presidenciáveis um documento com as principais pautas da infância e da juventude. O instituto está entre os coordenadores da ação.
O nome do movimento foi inspirado no artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Segundo a assessora de Advocacy e Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Marta Volpi, é fundamental basear novas políticas no texto da Carta Magna. “A partir dessa ideia […] que a gente tem que discutir como fazer as políticas para que esses direitos sejam garantidos e efetivados para que as violações sejam cessadas”, analisou.
A Agenda 227 é um movimento apartidário formado por mais de 140 organizações, inclusive o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O objetivo foi unir a experiência das instituições para construir um movimento forte e plural. “Foi um processo muito rico, amplamente democrático, com diversas vozes, diversas contribuições. É assim que a gente constrói políticas públicas efetivas e com resultado”, explicou o representante do conselho, Diego Garcia.
Também participaram representantes da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens sob orfandade da covid-19, da Fundação José Luiz Egydio Setubal, do Instituto Fazendo História, do Centro de Referências em Educação Integral e da UnB.
A Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância acompanha a realidade da primeira infância no país, monitora os acontecimentos e as políticas públicas e abre canal de diálogo entre os três poderes e a sociedade civil para o aprimoramento da temática em diversas áreas.