O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de abril, com as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), autoras do projeto de lei 5595/2020, que torna a educação brasileira um serviço essencial. Na ocasião, o ministro declarou seu apoio à proposta.
“Eu vibrei quando soube dessa vitória na Câmara dos Deputados. É a vitória do Brasil. É a vitória da educação”, afirmou o ministro.
Na reunião, a deputada federal Paula Belmonte frisou a necessidade da garantia de vacinação aos professores, demanda que já consta na proposta. “Estamos pedindo ao nosso ministro a priorização da vacina para os profissionais da educação. Nosso principal objetivo é que as crianças e os adolescentes estudem em um ambiente seguro. Queremos dar essa segurança aos funcionários das escolas também”, disse.
O ministro da Educação afirmou que também está trabalhando pela vacinação dos professores. Informou que fez esse pedido diretamente ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Adriana Ventura afirmou que o projeto de lei é um legado para as próximas gerações. “Queremos que o país priorize a educação, colocando-a no lugar que ela merece”, frisou.
O Brasil é um dos países que mais manteve fechadas as escolas. Ainda durante a reunião, Paula Belmonte frisou os riscos que os estudantes estão correndo. “Os professores, muitas vezes, estão vigilantes para casos de violência doméstica e de abusos sexuais. Infelizmente, parte significativa dos lares brasileiros não é segura. Nossas crianças estão perdendo a oportunidade aprender, de se desenvolver e de sonhar”, lamentou.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de abril o texto do projeto de lei. Além da prioridade na vacinação para os professores, o projeto prevê o respeito à autonomia dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para tomada de decisões e o cumprimento de todos os protocolos de segurança durante as aulas.
O projeto será relatado no Senado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que também estava na reunião com o ministro. O tema deve ser pautado na próxima quinta-feira, 29 de abril.