A campanha Maio Laranja, que tem o dia 18 de maio como marco, incentiva ações contra o abuso de meninos e meninas em todo o Brasil
Instituído no ano 2000, o 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data marca uma série de ações em todo o País. “É importante refletir sempre sobre como podemos reforçar a rede de proteção às crianças”, afirma a deputada federal Paula Belmonte.
Em situação de violência, muitas crianças e adolescentes apresentam mudanças comportamentais. Por isso, é essencial que familiares, educadores e profissionais de saúde estejam atentos aos sinais para que, em casos de abuso, a denúncia seja imediata.
Nesse sentido, a deputada federal Paula Belmonte propôs na Câmara debate sobre a pedofilia. A deputada, que é relatora da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, reafirma que a prevenção é o melhor caminho, e, para isso, é necessária a conscientização de todos os núcleos nos quais a criança está inserida.
“Em caso de abuso, o autor tem que ser punido o mais rápido o possível, para que não afete mais nenhuma criança. Mas, impedir que esses crimes aconteçam tem que ser o nosso principal objetivo para que essas crianças não sejam lesadas”, afirma.
Estatística e prevenção
Outro pedido especial para a Subcomissão é a criação de um banco de dados estatísticos mais preciso sobre os casos de abuso infantil. Não existe, a nível federal, estadual ou municipal, um controle padrão das denúncias para saber a veracidade, acompanhar inquéritos ou até mesmo as crianças vítimas da pedofilia.
Em 2017, o maior número de denúncias no Disque 100 foi de casos contra crianças entre 4 e 7 anos de idade, com 45% dos casos na própria residência da vítima. Entre os crimes, 20.330 são denúncias de violência sexual.
Somente no primeiro semestre de 2018, foram registrados 8.581 casos. “Como legisladora, meu papel e dos meus colegas parlamentares é pensar políticas públicas em cima do que há registrado no país. Um banco de dados centralizado facilitaria essa fiscalização”, conclui a deputada federal.
O serviço gratuito, disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registra denúncias anônimas de casos ou suspeitas sobre qualquer tipo de abuso ou exploração sexual. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o país, de qualquer telefone, é só discar 100.