Tags: Projeto de Lei

Projeto determina que seja estabelecido limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto

Infração será punida de acordo com a Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 4541/20 determina que o Poder Executivo estabeleça limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto. A proposição estabelece que o nível de concentração de estrogênio nas estações de tratamento de esgoto e na água potável para abastecimento […]

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Paula Belmonte apresenta 48 propostas em três meses

Paula Belmonte apresenta 48 propostas em três meses

Projetos são voltados para o combate ao coronavírus   Desde quando foi decretado o estado de calamidade pública no país, em 20 de março, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou 48 propostas legislativas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Entre autorias e co-autorias, a parlamentar, que integra a Comissão Externa de Ações Contra […]

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Projeto de Paula Belmonte destina recursos da mineração para a primeira infância

Projeto de Paula Belmonte destina recursos da mineração para a primeira infância

O Projeto de Lei 6223/19, apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até […]

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