A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das convidadas especiais do evento de abertura da campanha “Agosto: mês da primeira infância”, realizado nesta segunda-feira (2), pelo Ministério da Cidadania. A parlamentar é autora do projeto de lei (PL 2034/2021) de sua autoria que formaliza agosto como o mês da primeira infância. “As crianças são […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participará, às 15h, desta quinta-feira (8) do lançamento da campanha ABC para a Primeira Infância. O evento, promovido pelo Ministério da Cidadania, tem como objetivo incentivar o acompanhamento de milhares de gestantes e crianças de até seis anos em quase três mil municípios brasileiros, promovendo cuidados à Primeira […]
A Casa de Parto de São Sebastião receberá melhorias a partir de 2022. Os recursos foram destinados pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que tem entre suas principais bandeiras a atenção a gestantes e a primeira infância. O anúncio da destinação de emendas chega na semana de aniversário de São Sebastião, que completa 28 anos […]
O artigo 227 da Constituição Federal preconiza que o Estado deve ter como prioridade absoluta os direitos da criança e do adolescente. Desde 1988, temos percorrido uma longa caminhada para que estes direitos sejam de fato promovidos e exercidos. Tivemos vários avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para fazer uma sugestão aos políticos presentes: acabar com privilégios, como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, para pagar novas parcelas do auxílio emergencial. A parlamentar considera “essencial” que o auxílio seja mantido, mas considera inaceitável que, para isso, […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) comandou, nesta segunda-feira (22), uma reunião para tentar equacionar uma solução para o caso da menina Vivi, de 8 anos, que depois de ser adotada há seis anos teve de voltar para a casa da avó paterna por ordem judicial. Participaram da audiência pública a ministra Damares Alves (Mulher, Família […]
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais […]
Atividade legislativa terá como foco aprovação das reformas tributária e administrativa, aprovação da prisão em segunda instância e fim dos supersalários e do foro privilegiado Em 2021, o mandato da deputada federal Paula Belmonte terá como foco a aprovação das reformas tributária e administrativa. As crianças também terão um lugar especial na agenda da parlamentar. […]
A Frente Parlamentar da Primeira Infância reuniu especialistas para falar sobre as políticas públicas durante a pandemia. Sob iniciativa da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), um grupo de parlamentares, servidores públicos e acadêmicos voltou os olhos para o atendimento às crianças em tempos de covid-19. Em uma reunião transmitida pelo Youtube, se juntaram a Paula […]
Hoje foi lançado o Índice Município Amigo da Primeira Infância. O estudo mapeou todos os municípios do Brasil para obter indicadores relacionados com a oferta de políticas públicas, ações e práticas voltadas para a #primeirainfância. Como autora da lei que instituiu o Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021, participei do webinar de lançamento.
O Projeto de Lei 6223/19, apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até […]
O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração. A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade. As diretrizes e linhas […]
Na tarde desta quarta-feira (28), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) abriu os trabalhos da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. Serão meses de trabalho sobre os primeiros anos de vida dos brasileiros. Link para apresentação do plano de trabalho da Comissão: Apresentacao_Comissao Veja ao vivo:
A aprovação do PL 2721, do Biênio da Primeira Infância no Brasil, e a criação da Comissão Externa da Primeira Infância foram os temas centrais da reunião-almoço da Frente Parlamentar Mista de Educação. Os projetos foram apresentados aos parlamentares presentes, autoridades e estudiosos pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania –DF), nesta quarta-feira (20), em Brasília […]
O Projeto de Lei 5148/19 destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância (cinco primeiros anos de vida). O texto altera a Lei 8.242/91, que criou o fundo. “É o momento em que experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para o […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou um pacote de propostas para beneficiar as crianças. A parlamentar é autora de um projeto de lei que propõe destinar pelo menos 25% das verbas do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos para primeira infância. Paula também propõe um debate mais amplo sobre […]
A convergência das políticas públicas destinadas à primeira infância é considerada fundamental pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Na quinta-feira (05/09), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu o assunto, com a participação do ministro da Cidadania, Osmar Terra. A audiência pública ‘Intersetorialidade das políticas públicas da primeira infância’ discutiu como o Estado […]
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) participa nesse momento da audiência pública ‘Intersetorialidade das políticas públicas da primeira infância’. O ministro da Cidadania, Osmar Terra e o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, participam do debate. A discussão tem a participação de integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da […]
Em debate liderado pela deputada Paula Belmonte, especialistas discutiram políticas que envolvam diversas áreas e ainda os Três Poderes A primeira infância foi a palavra-chave para iniciar a manhã desta quarta-feira (21) na Câmara Federal. A deputada Paula e Belmonte (Cidadania-DF) foi mediadora do Ciclo de Palestras da TV Câmara, que contou com representantes dos […]
Paula Belmonte presta contas dos primeiros seis meses como deputada federal Antes de qualquer coisa, vale a observação: no primeiro semestre, Paula Belmonte foi a parlamentar mais econômica do Congresso. Ela praticamente não gastou a cota parlamentar a que os deputados tem direito. Que comece a retrospectiva! Breve resumo de alguns dos melhores momentos […]
Na Semana Mundial do Aleitamento do Materno, deputada chama a atenção para a importância da doação aos bancos de leite do DF De 1º a 7 de agosto, será realizada a Semana Mundial do Aleitamento Materno. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) reforça a importância da conscientização sobre os benefícios da amamentação. Estudos apontam que […]
Em sua participação no programa Gente de Brasília, Band News FM, com os jornalistas Rodrigo Orengo e Thalyta Almeida, a deputada federal, Paula Belmonte (Cidadania-DF), falou sobre a sua atuação na CPI do BNDES, e suas principais bandeiras de mandato: a infância e juventude, transparência e geração de empregos. Paula Belmonte, (Cidadania-DF), vice-presidente da CPI […]
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de ônibus para transporte rural A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) destinou R$ 6 milhões em emendas parlamentares para a educação pública no Distrito Federal. O recurso será adicionado ao orçamento da Secretaria de Educação. Do total, R$ 5 milhões serão utilizados para aquisição de ônibus, pelo Programa […]
Para deputada, o texto pode ser melhorado desde que cumpra o objetivo principal: proteger as crianças e adolescentes em meio a uma separação A deputada federal Paula Belmonte participou nesta segunda-feira (15) de dois debates sobre a Lei da Alienação Parental e a eficácia da legislação nesses casos no país. Após ouvir depoimentos contra e […]
Proposta integra o plano de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Educação, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia O processo educacional ainda é um desafio para o Brasil. Contudo, a Frente Parlamentar Mista da Educação acredita na mudança por meio do investimento nas estruturas de ensino no país. Para isso, desenvolveu um […]
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário unem esforços em defesa de crianças de 0 a 6 anos Foi firmado pelos Três Poderes, em Brasília, o Pacto Nacional pela Primeira Infância, durante seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A cooperação, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, conta com a participação da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), […]
Participantes de debate na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância avaliaram que o maior desafio a ser enfrentado na área é a implementação da legislação (Lei 13.257/16). O Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de iniciativas para implementação de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis […]
Deputada federal apresentou PL para reunir forças entre o Legislativo, organizações e a sociedade civil em torno do desenvolvimento das crianças A deputada federal Paula Belmonte assumiu o mandato este ano com a intenção de mobilizar o Brasil a favor das crianças. Pensando nos próximos anos, apresentou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº […]
A deputada está entre as que lideram o tema na Câmara dos Deputados, como vice-presidente de Frente semelhante instalada no legislativo federal Pauta prioritária da deputada federal Paula Belmonte, titular na Comissão de Educação e membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Câmara dos Deputados, a primeira infância avança também na Câmara Legislativa do […]
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) disse, nesta quinta-feira (04), que um país que investe na primeira infância aplica em seu próprio futuro, no seu desenvolvimento. A parlamentar participou de reunião da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância que contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. “Ter esse plenário lotado, com muita gente […]
Com a aprovação do requerimento n° 40/2019, apresentado pela deputada Paula Belmonte, nesta quarta (3), será criada a Subcomissão Permanente de Educação Infantil e Primeira Infância na Comissão de Educação. Com a medida, elogiada pelos parlamentares da Comissão, as pautas ligadas à primeira infância passam a contar com um espaço no Legislativo exclusivo para essa […]
Punição para a má gestão de recursos destinados à merenda escolar também será tema de audiência proposta pela deputada Em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta (3), a deputada federal Paula Belmonte apresentou requerimento para a promoção de audiência pública, com o objetivo de convocar autoridades para discutir medidas legislativas e […]
Na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara para tratar da violência nas escolas e medidas preventivas, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que não se pode falar desse tema sem abordar a questão da fome e da alimentação, que também são variantes primitivas. Ela contou que, no começo deste mês, participou de […]
O primeiro projeto apresentado pela deputada federal Paula Belmonte (PPS) prevê a prorrogação do auxílio-maternidade nos casos em que os bebês precisarem de internação, logo após o nascimento. Pelo projeto, a licença maternidade passaria a contar somente após a alta e não mais a partir da data de nascimento. Atualmente, os prazos do benefício, que […]
