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AO VIVO:  Audiência pública sobre combate à erotização infanto-juvenil

AO VIVO: Audiência pública sobre combate à erotização infanto-juvenil

  A comissão externa da Câmara dos Deputados destina a acompanhar projetos e programas do governo federal voltados para a primeira infância promove audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir o combate à erotização infanto-juvenil. O debate será realizado no plenário 13, às 10h30. Foram convidados para a audiência: – deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora […]

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Paula Belmonte debate Sistema Nacional de Adoção

Paula Belmonte debate Sistema Nacional de Adoção

A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais […]

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Paula Belmonte defende fim  das exceções na definição do sistema tributário

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Deputada quer também que reforma administrativa tramite ao mesmo tempo que a tributária   A Comissão Especial Mista da Reforma Tributária ouviu, nesta quinta-feira (27), o setor produtivo, incluindo a Febraban e a Confederação Nacional de Cooperativas, entre outros. Titular do colegiado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que a reforma administrativa tramite ao mesmo […]

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