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Paula Belmonte debate Sistema Nacional de Adoção

Paula Belmonte debate Sistema Nacional de Adoção

A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais […]

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Paula Belmonte defende fim  das exceções na definição do sistema tributário

Paula Belmonte defende fim das exceções na definição do sistema tributário

Deputada quer também que reforma administrativa tramite ao mesmo tempo que a tributária   A Comissão Especial Mista da Reforma Tributária ouviu, nesta quinta-feira (27), o setor produtivo, incluindo a Febraban e a Confederação Nacional de Cooperativas, entre outros. Titular do colegiado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que a reforma administrativa tramite ao mesmo […]

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